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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00

Expedição de processo de execução criminal provisório. Nova condenação transitada em julgado para a defesa. Constrangimento ilegal.

Inocorrência. Recursos especial e extraordinário. Ausência de efeito suspensivo. Progressão de regime inviabilizada
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 03:00

A Profissão de Médico como Obrigação de Meio - O Art. 14, § 4º do Código de Defesa do Consumidor

Mario Viola de Azevedo Cunha - advogado, exercendo, atualmente, a função de Gerente de Investigações da Diretoria de Prevenção e Redução das Fraudes da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. e-mail para contato é: [email protected]
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:43

Padrasto que violentou enteada de 12 anos deve aguardar julgamento na prisão

social, aumentando a confiança da sociedade na Polícia e no Judiciário. Com esse entendimento, a
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:24

A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido

Social (RPPS) e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). É de suma importância tecer um
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:40

Colisão de direitos fundamentais

. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:49

Esclarecimentos sobre a sentença em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro

antítese, ou seja, da petição inicial e contestação opera a pacificação social. Sendo um ato de
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 15:20

Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão

perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas, com erro de execução, que resultou
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Inafiançabilidade: a genalogia de um equívoco

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00

Ação anulatória. Auto de infração do Ministério do Trabalho. Validade.

dinâmica do objeto social e finalístico da empresa, qual seja, a prestação de serviços de
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:19

Acusado de matar ex-companheira é condenado a 29 anos de prisão

feminicídio, pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, assim como pelos
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:10

Ministro Luiz Fux e o juiz sem rosto

Em artigo publicado no O Globo (22.06.12, p. 7), o Ministro Fux, em defesa do complexo processo de
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00

Decreto nº 6.230, de 11 de outubro de 2007

implementação de ações de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, por parte da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:32

Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho

adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44

Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro

Federal brasileira e que representa relevante critério hermenêutico para servir de bússola para se atingir o fim de pacificação social com justiça
Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 09:36

Advogados organizam na OAB SP comissão sobre setor de serviços

fortalecer a representação, sinergia e defesa das prerrogativas do setor junto à Ordem
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:24

Magistrada cita Constituição e STF para não decretar prisão preventiva de Wagner Soares Nóbrega

denunciado para tomar ciência da acusação e apresentar defesa escrita.
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:42

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

, que a propriedade atinja sua função social, nos termos do inciso XXIII do mesmo dispositivo ora
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Indenização. Embratel. Direito do consumidor. Responsabilidade solidária entre prestadoras de serviço de telefonia.

Parágrafo único do art. 7º e § 1º do art. 25, ambos do código de defesa do consumidor. dever de
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:59

O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos

promoção de valoração do princípio da função social da propriedade
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 17:40

Condenados por improbidade no RS pedem suspensão de processo

Defesa alega improbidade admministrativa por parte do TJRS que, ao negar seguimento ao recurso

Exibindo resultado de 2141 até 2160 de um total de 48725

Inocorrência. Recursos especial e extraordinário. Ausência de efeito suspensivo. Progressão de regime inviabilizada

Mario Viola de Azevedo Cunha - advogado, exercendo, atualmente, a função de Gerente de Investigações da Diretoria de Prevenção e Redução das Fraudes da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. e-mail para contato é: [email protected]

social, aumentando a confiança da sociedade na Polícia e no Judiciário. Com esse entendimento, a

Social (RPPS) e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). É de suma importância tecer um

. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para

antítese, ou seja, da petição inicial e contestação opera a pacificação social. Sendo um ato de

perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas, com erro de execução, que resultou

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com

dinâmica do objeto social e finalístico da empresa, qual seja, a prestação de serviços de

feminicídio, pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, assim como pelos

Em artigo publicado no O Globo (22.06.12, p. 7), o Ministro Fux, em defesa do complexo processo de

implementação de ações de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, por parte da

adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.

Federal brasileira e que representa relevante critério hermenêutico para servir de bússola para se atingir o fim de pacificação social com justiça

fortalecer a representação, sinergia e defesa das prerrogativas do setor junto à Ordem

denunciado para tomar ciência da acusação e apresentar defesa escrita.

, que a propriedade atinja sua função social, nos termos do inciso XXIII do mesmo dispositivo ora

Parágrafo único do art. 7º e § 1º do art. 25, ambos do código de defesa do consumidor. dever de

promoção de valoração do princípio da função social da propriedade

Defesa alega improbidade admministrativa por parte do TJRS que, ao negar seguimento ao recurso

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